Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 10/02/2021
PLO 328/2021
Ementa oficial
Institui o Serviço de Disque Denúncia “S. O. S Animal”, via aplicativo de WhatsApp, Telegram ou similares, para registrar violências contra animais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amalia Santana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2021Aguardando Análise da Comissão
- 15/04/2021Aguardando Análise da Comissão
- 24/06/2021Aguardando Análise da Comissão
- 11/05/2022Aguardando Análise da Comissão
- 21/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/02/2023Encaminhamento ao Arquivo
- 16/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

