Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/02/2021
DCP 2/2021
Ementa oficial
Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo território do Município Riachinho, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavirus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0 - e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/02/2021Aguardando Análise da Comissão
- 28/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/04/2021Proposição aprovada
- 11/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

