Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2020
REQ 224/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a instauração de uma Comissão Especial desta Casa para verificar “in loco” as possíveis emissões de esgoto “in natura” no Lago de Palmas, decorrentes da operação de Estações de Tratamento de Esgoto da BRK Ambiental.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 14/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2020Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026