REQ 174/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental e ainda o treinamento adequado dos profissionais da educação no manejo destes itens.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026