Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 03/02/2021
REQ 94/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, solicitando-lhes que seja implantado no Estado do Tocantins um pacote de valorização da produção artística e cultural voltada para atender demandas emergenciais durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026