REQ 84/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, representando todos os órgãos envolvidos na “Operação Resgate”, maior força tarefa já realizada no Brasil com a finalidade de efetuar o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, que apenas em 2021 resgatou cerca de 110 trabalhadores, sendo 12 no Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026