Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 03/02/2021
REQ 48/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins João Rigo Guimarães, extensivo aos demais membros da mesa diretora da casa em congratulações por sua posse como novo Presidente do TJTO para gestão 2021/2022.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

