Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 03/02/2021
REQ 46/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Promotor de Justiça do Tocantins, Luciano César Casaroti em congratulações por sua posse como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins para o biênio 2021/2022.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026