Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 03/02/2021
REQ 44/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, em congratulações por sua posse como novo Presidente da Mesa Diretora do TCE/TO para o biênio 2021/2022.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026