Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 03/02/2021

REQ 18/2021

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-416, trecho que liga os municípios de Ananás a Riachinho.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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