Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/12/2020
REQ 1752/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que formalize convênio com a Prefeitura de Aurora do Tocantins com o objetivo de promover a recuperação da estrada que liga a cidade de Aurora à Fazenda Barra, conhecida como “Estrada da Manga”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

