Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/12/2020
REQ 1716/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes a retomada das aulas presenciais nas redes de ensino público e particular, no âmbito do Estado do Tocantins, obedecendo os protocolos de segurança para prevenção do novo coronavírus (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

