Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/11/2020
REQ 1664/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
solicitando a regularização da oferta de exames de triagem neonatal (teste do pezinho) aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elenil da Penha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

