Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 06/02/2020
REQ 178/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Pedro Afonso-TO, no intuito de providenciar a construção de uma praça de lazer no Assentamento Vila Mata Verde, neste município.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026