Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/10/2020

PLO 271/2020

Ementa oficial

Dispõe sobre procedimentos de simplificação na aprovação de projetos científicos-tecnológicos, e produção de equipamentos de saúde, em períodos de calamidade pública no Estado, decretada em razão de pandemias.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 02/03/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ricardo Ayres (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/10/2020Aguardando Análise da Comissão
02/03/2021Aguardando despacho final
02/03/2021Proposição arquivada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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