Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 14/10/2020
PLO 268/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado do Tocantins a proporcionar condições para que os reeducandos das penitenciárias possam produzir máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual – EPI, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2020Aguardando Análise da Comissão
- 02/03/2021Aguardando despacho final
- 02/03/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

