Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/09/2020
REQ 1456/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerer à esta Casa de Leis que oficie a Fundação Nacional do Índio – Funai, para que tome providências no sentido de garantir o isolamento social das comunidades indígenas no Estado do Tocantins, como forma de prevenção de casos do novo coronavírus – Covid19, entre a população que vive nas aldeias indígenas e, ao mesmo tempo, providencie a distribuição de EPIs para estas comunidades.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026