Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 23/09/2020
REQ 1406/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho em congratulações por sua eleição como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026