Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 23/09/2020
REQ 1405/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, que faça orientação aos municípios tocantinenses, acerca da retomada gradual, responsável e segura de eventos, e linha de crédito específica aos profissionais de eventos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026