Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/09/2020
PLTJ 2/2020
Ementa oficial
Altera a Lei nº 3.586, de 17 de dezembro de 2019, que cria o FUNSEG e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 08/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 18/05/2021Aguardando Análise da Comissão
- 04/09/2023Aguardando despacho final
- 08/11/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026