Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/09/2020
PLO 239/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de orientação nas piscinas e balneários de rios, cachoeiras ou lagos no Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2020Aguardando Análise da Comissão
- 15/04/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

