Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/09/2020
REQ 1382/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado dia 11 de setembro, em nome do Excelentíssimo senhor Walter Nunes Viana Júnior, Superintendente do Procon Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026