Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/09/2020
REQ 1356/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que viabilize, em regime de urgência, estudo de flexibilização junto à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa –ADETUC, para o funcionamento dos setores de entretenimento, cultura e lazer.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026