Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/09/2020
DCP 91/2020
Ementa oficial
Declara estado de emergência e calamidade pública no Município de Nova Rosalândia/TO, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros, e define outras meddas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 10/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 24/11/2020Aguardando Análise da Comissão
- 02/12/2020Proposição aprovada
- 02/12/2020Proposição Desarquivada
- 09/12/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 20/09/2022Proposição arquivada
- 20/09/2022Proposição Desarquivada
- 10/11/2022Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026