Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 02/09/2020
REQ 1270/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminha Anteprojeto de Lei que Estabelece o "Programa de Apoio Psicológico e de Acompanhamento à Atividade Profissional", destinado a Policiais Civis, vítimas de traumas decorrentes do exercício de suas funções e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

