Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/09/2026
REQ 738/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de 03 (três) poços artesianos para atender a Comunidade Quilombola do Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Olyntho (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

