Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/08/2026
REQ 732/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente desta Assembleia Legislativa, para debater as denúncias de supostos crimes ambientais, na Fazenda Gorgulho, município de Pedro Afonso/TO, com a participação do NATURATINS, do Ministério Público do Tocantins, da FUNAI, da empresa Pedro Afonso Bioenergia (bp bioenergy) e da Frente Estudantil em Defesa do Rio Tocantins e Meio Ambiente.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026