Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/06/2026
REQ 686/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de Voto de Pesar, com fundamento no artigo 118, inciso XV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, pelo falecimento do Dr Oscar Nunes Alves, ocasião em que externamos nosso profundo pesar.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026