Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/06/2026
REQ 664/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer em Regime de Urgência, a retirada da proposição: Projeto de Lei n.º 200 de 2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Franco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

