REQ 615/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, na TO-010, no trecho urbano do município de Santa Maria, nas proximidades da Prefeitura Municipal, entre o Posto de Combustível Jacob III e a oficina Ciclo Motos, em frente ao Restaurante da Domingas, após o trevo de acesso à cidade.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

