Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 08/07/2020
PLO 197/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 24/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

