REQ 595/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, visando a cessão de maquinários destinados a manutenção e melhoria das estradas vicinais do município de Aliança do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

