Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 02/06/2026
REQ 593/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor APARECIDO MARQUES CALIXTO, popularmente conhecido como “Farofa”, em razão de seu falecimento decorrente de trágico acidente automobilístico ocorrido em 24 de maio.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Danilo Alencar (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026