REQ 580/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde, solicitando a disponibilização, por meio de parceria e/ou programas federais, de equipamentos tecnológicos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Mateiros/TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moisemar Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

