Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/05/2026

PLO 191/2026

Ementa oficial

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação De Jesus dos Pequenos Produtores do Assentamento Zé Pereira, com sede no Município de Porto Nacional – TO.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão

Desde 02/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Moisemar Marinho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/06/2026Aguardando Análise da Comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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