Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/05/2026
REQ 574/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/TO, informações acerca das condições estruturais e pedagógicas das unidades escolares da rede estadual de ensino, especialmente no município de Miracema do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Olyntho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026