Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/05/2026
REQ 554/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), solicitando agilidade e a adoção de medidas imediatas para a pavimentação do trecho da TO-010, compreendido entre os municípios de Tocantínia e Pedro Afonso.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

