Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/05/2026
REQ 552/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio do expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), solicitando acompanhamento institucional, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), das ações relacionadas à recuperação do fluxo hídrico entre os rios Araguaia e Javaés.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

