Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/05/2026
PLTJ 5/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, para criar e modificar a nomenclatura de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/05/2026Aguardando Análise da Comissão
- 01/06/2026Aguardando Análise da Comissão
- 14/09/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/09/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

