Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/05/2026
REQ 545/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o acompanhamento e a adoção de protocolos preventivos diante dos recentes alertas sanitários internacionais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

