Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/05/2026
REQ 429/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de Votos de Pesar à família de Gabriel Batista de Sousa (Seu Gabrielzinho), pelo seu falecimento.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

