Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 29/04/2026
REQ 395/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis a adoção de providências visando à criação da plataforma digital educativa “Plenarinho Tocantins”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

