Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/04/2026
PLO 140/2026
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, o Programa “Empresa Inclusiva TEA” para promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

