Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/04/2026
MP 20/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.220, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação-PROFE das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/04/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

