Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/04/2026
PLO 134/2026
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção, Recuperação e Uso Sustentável de Nascentes e Mananciais de Água no Estado do Tocantins e estabelece diretrizes para a preservação dos recursos hídricos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valdemar Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

