Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 08/07/2020

REQ 1186/2020

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações (estudo detalhado) do planejamento, dos estudos usados como referência e da metodologia adotada, que justifiquem os motivos e as razões das medidas tomadas, até o presente momento, e das medidas que serão tomadas até o final da pandemia, no combate à COVID-19, no Estado do Tocantins, no tocante à rigidez e flexibilização: (a) do isolamento social; (b) do uso de espaços públicos; (c) da liberação das atividades comerciais consideradas essenciais e não essenciais; e (d) da comercialização de determinados produtos;

Ver fonte

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.