Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/03/2026
REQ 293/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-255, no trecho que liga os municípios de Porto Nacional a Fátima, estendendo-se até a BR-153.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026