Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/03/2026
MP 14/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.333, de 27 de dezembro de 2023, para incluir a pesca esportiva amadora entre as modalidades abrangidas pelo Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- 01/06/2026Aguardando Análise da Comissão
- 02/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/06/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

