Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/03/2026
PLO 109/2026
Ementa oficial
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MIRANORTE – TO - AFAMI.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vilmar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

