REQ 276/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia às Secretarias de Estado do Turismo e a da Cultura, a implementação do Projeto Estratégico "Natividade: Capital do Turismo Histórico", compreendendo a instalação de sinalização promocional (outdoors) nas rodovias de acesso, o funcionamento pleno do Centro de informações ao Turista com guias especializados, a inserção do município em roteiros turísticos e a intermediação junto ao IPHAN para uso das Ruínas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

